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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:20
Net Rio é condenada por cobrança indevida
A consumidora deverá ser indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido cobrada indevidamente por uma dívida já paga
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:30
Devolução indevida de cheque gera dano moral
Banco deverá indenizar moralmente uma correntista em R$ 6 mil reais pelo dano que sofreu ao ter recusado seu cheque por suspeita de fraude
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:10
Liminar determina exclusão indevida no SPC/Serasa
Nome da consumidora foi inscrito indevidamente no cadastro de proteção ao crédito em razão de uma suposta dívida com um banco que a autora alegou nunca ter tudo relação jurídica
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Inclusão indevida gera indenização à cliente
Tribunal reduziu indenização por danos morais de R$ 25 mil para R$ 15 mil que deverá ser pago à cliente que teve seu nome registrado indevidamente nos órgãos de proteção de crédito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:55
Inscrição indevida no Serasa gera indenização
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:05
Inscrição indevida no Serasa gera indenização
Cliente receberá indenização de R$ 3.500 reais por restrição indevida no SERASA
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 18:18
Cobrança indevida gera direito à indenização
A Telesp foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais e R$ 282,32 por danos materiais ao cliente
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:02
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 18:36
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:38
Empresa de telefonia condenada por negativação indevida
O dispositivo legal reza que o fornecedor de serviços responde, independente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:54
Banco paga dano moral por negativação indevida
O Banco Santander Banespa S.A foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, a uma ex-usuária dos serviços, que teve o nome inscrito, indevidamente, nos cadastros de restrição ao crédito, SPC e Serasa, em 2005.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 16:21
Indenização por cobrança indevida em fatura telefônica
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Brusque e condenou a Brasil Telecom S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a Adherbal Rodrigues Neves.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 10:57
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 18:04
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:16
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:07
TJSP confirma condenação por sonegação fiscal de sócio de comércio atacadista
Mais de R$ 3 milhões de apropriação indevida.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:49
Juíza de Rio Verde (GO) concede liminar cinco horas após ser proposta pela autora
A ação contestava a negativação indevida da parte autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consignação em pagamento. Conta telefônica.
Ausência de discriminação dos pulsos excedentes. Cobrança indevida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Danos morais e materiais. Ocorrência. Conta de luz.
Cobrança indevida. Inscrição no registro de inadimplentes. Responsabilidade objetiva.